Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Finsocial. Empresas varejistas de combustíveis. Compensação. Legitimidade ativa ad causam.

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.

Varig Log não responderá por obrigações trabalhistas da Varig

Turma reformou sentença anterior, determinando que a empresa não deve responder por dívidas trabalhistas anteriores à arrematação em leilão judicial

Saiba o que muda na cobrança de PIS/COFINS

Receita Federal trouxe benefícios para empresas, mas também algumas restrições.

Renner não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias

O contrato entre as empresas era de facção.

Tribunal não reconhece direito a imunidade recíproca da Sabesp em Itanhaém

Empresa está sujeita a regime próprio das empresas privadas.

Mantida validade de norma coletiva que prevê contribuição de empresa para sindicato profissional

Não houve prova de ingerência das empresas nas atividades sindicais.

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech dia 03/07, 9h30 (WFaria Advogados)

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech.

OAB volta a pedir que Justiça proíba cobrança por bagagem despachada

Para OAB, norma da Anac tornou consumidores reféns de empresas.

Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene

Empresas devem pagar R$ 15 mil por danos morais.